Articulação com o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA -2011
Sentou-se neste dia 21 de janeiro do corrente ano, às 15h a Sra. Libânia Paula Barbosa Marreiro, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente- CMDCA e Mobilizadora do selo em sua instituição e articuladora Maria Leonor Dantas Rosa do selo UNICEF edição 2009-2012 do município de Pendências-RN, o intuito do encontro é de organizar e formalizar as ações que serão trabalhadas no decorrer do ano de 2011 através do CMDCA e secretaria municipal de Assistência Social. Em 2011 haverá campanhas temáticas e o CMDCA ficará com as seguintes:
• Registro civil;
• Divulgação do ECA e Esclarecimento do Conselho Tutelar e CMDCA;
• Aniversário do ECA;
• Campanha de 18 de maio contra exploração sexual;
• Eleição do Conselho Tutelar,
• Campanhas contra drogas,
• Campanha do Agasalho
Estrutura do CMDCA
• Uma capacitação para os novos conselheiros de Direitos que assumirão depois da nova eleição que estar previsto para fevereiro de 2011.
Articulação com o CONSELHO TUTELAR - 2011
O Conselho Tutelar e a Articulação do selo UNICEF edição 2009-2012 do município de Pendências-RN, sentou-se hoje, dia 20 de janeiro do corrente ano, às 10h com o Sra. Janúncia Olegário de Melo, Presidente do Conselho Tutelar e Mobilizadora do selo em sua instituição, para juntos se organizarem formalizar para as ações que serão trabalhadas no decorrer do ano de 2011 através do Conselho Tutelar, CMDCA e secretaria municipal de Assistência Social. Em 2011 haverá campanhas temáticas e o conselho tutelar ficará com as seguintes:
· Esclarecimento do que é o Conselho tutelar nas escolas e em pontos estratégicos
· Participação nas campanhas temáticas do CMDCA como: 0 Registro civil, divulgação do ECA e Esclarecimento do Conselho Tutelar e CMDCA, Aniversário do ECA, campanha de 18 de maio contra exploração sexual, Eleição do Conselho Tutelar, Campanhas contra drogas, Campanha do Agasalho, juntamente com a Participação nas campanhas temáticas da Secretária de Assistência Social.
· Participação nas campanhas temáticas da Secretária de Saúde como: Vacinação, Pré natal, amamentação, semana do bebê e outras....
· Participação nas campanhas temáticas da Secretária de Educação.
Estrutura do Conselho Tutelar
· Implantação do sistema SIPIA para o (registro das entidades do município que trata com criança e adolescentes e notificações dos casos de violação de direitos da criança e do adolescente, especialmente violência, que partem da população, dos serviços da saúde, da assistência social e das escolas, e orientar as ações dos conselheiros. Ou seja, permite uma melhor identificação e análise da situação, para o desenvolvimento de políticas e ações de atendimento e prevenção.
· Nova proposta municipal na melhoria da estrutura física do conselho e aquisição de um transporte exclusivo para o conselho.
· Uma capacitação para os novos conselheiros tutelares que assumirão depois da nova eleição que estar previsto para outubro de 2011.
Articulação com a SAÚDE -2011
A ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2009-2012 TEVE UM ENCONTRO NESTE DIA 17 DE JANEIRO 2011 COM O MOBILIZADOR E SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS SENHORES JOÃO GALDINO(diretor do hospital) e RICARDO( secretário adjunto)
O encontro, com o Sr Ricardo, Secretário adjunto da Saúde e o mobilizador da saúde o Sr João Galdino(diretor do Hospital) teve como finalidade formalizar as ações que serão trabalhadas no decorrer do ano de 2011 através da secretaria municipal de saúde. O resultado do encontro foi fechado nas campanhas que serão realizadas durante o ano, foram elas:
• Criação da Comissão de maus Tratos - Fevereiro /2011
• PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA – PSE – MARÇO DE 2011
• Aleitamento materno – COM INICIO EM MAIO/2011
• Semana do Bebê – junto com a campanha de aleitamento materno
• Pré natal - COM INICIO EM MAIO /2011
• Vacinação - DEPENDE DO MS
• Desnutrição - JULHO/2011
• Câncer de mama - Setembro/2011 • HIV - Junho e dezembro /2011
Todas as campanhas serão realizadas, tanto na zona urbana como na zona rural, intensificando mais a de prevenção a gravidez com adolescentes e fortalecendo o pré natal e aleitamento materno, o plano de ação de cada campanha serão entregues ao prefeito municipal e secretário de saúde e uma cópia ficará na articulação do selo UNICEF até o final de janeiro de 2011.
Articulação com a EDUCAÇÃO - 2010
1° ENCONTRO DOS DIRETORES DE ESCOLAS DO MUNICIPIO COM A ARTICULAÇÃO SELO UNICEF EDIÇÃO 2009-2012 DO MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS-RN
Nesta quinta-feira dia 08 de julho, foi a vez da Educação receber a articulação do selo UNICEF edição 2009-2012 do município de Pendências - RN. Secretario Municipal de Educação, Diretores de escolas municipais, estaduais e privadas, coordenadores pedagógicos, mobiliza dor da Educação no selo UNICEF e articuladora do município, presentes neste primeiro encontro da educação para a apresentação da metodologia do selo UNICEF edição 2009-2012, que aconteceu na Escola Estadual Monsenhor Honório, gentilmente cedida por seu diretor Batista Santiago, para a realização deste momento. Foi apresentados os indicadores que fazem parte do processo do selo onde são monitorados e principalmente o que estar vermelho na área da educação. Logo após a apresentação da metodologia o Sr. Kleber fez uma explanação da real situação da educação no ensino fundamental e fez uma comparativa entre os anos de 2007, 2008, 2009 e se constatou que houve uma melhora entre 2007 e 2009, mas que é preciso melhorar. A Secretaria Municipal de Educação, já estar com reunião marcada para começar um trabalho de combate a evasão escolar e distorção série idade.
Articulação com a SAÚDE
1º ENCONTRO ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2009-2012, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COORDENADORES DOS PSFs
A articulação do selo UNICEF edição 2009-2012 do município de Pendências-RN, reuniu neste dia 29 de junho do ano corrente, com os agentes comunitários de saúde, coordenadores dos PSFs, técnicos de enfermagem, Enfermeiros, Diretor do Hospital Municipal o Sr. João Galdino, e o Sr. Ricardo Alves Secretário Adjunto da Secretaria municipal de Saúde, no Hospital Municipal para a apresentação da metodologia do selo UNICEF edição 2009-2012, os indicadores que estão vermelho na área da saúde, e lançar proposta para implementar parceria entre serviço social do hospital e cartórios do município para ser feito o registro civil e certidão de nascimento de todas as crianças que nascerem não só no hospital, mas como em todo o município através da parceria dos agentes comunitários de saúde, serviço social do hospitale e cartórios do município. Se observou também que diante dos indicadores que estavam em vermelho três, a partir de 2009 já melhorou e assim continuaremos um trabalho em rede para melhorar todos na área da saúde.
Articulação com a Secretaria de
Assistência e Promoção Social
Teleconferência da Certidão de Nascimento:
Garantia de Direitos
Teleconferência da Certidão de Nascimento:
Garantia de Direitos
No dia 28 de maio de 2010,a Articulação do Selo UNICEF- Edição 2009-2012 Participa da Teleconferência da “Certidão de Nascimento: garantia de Direitos
A Teleconferência tinha como tema uma edição especial “Certidão de Nascimento: garantia de Direitos Humanos”. Que passou ao vivo no programa Ponto a Ponto, produzido pela TV Corporativa do Banco do Brasil na agência de Macau-RN.
Tratou-se de um programa de orientação geral sobre a Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica, que foi aberto para perguntas e especialmente desenhado para orientar os agentes mobilizadores a realizar ações de promoção do registro civil de nascimento e como o tema citado estar inserido no Selo UNICEF Edição 2009-2012, foi de grande valia este momento.
Na teleconferência esteve presente os principais atores para dar base a mobilização nos município criando ações estratégicas unindo todos os setores públicos e privados responsáveis por esta ação.
Esteve presente a Sr.ª Aline Azevedo da Silva, Assessora da Coordenação de gestão do Ministério da Saúde. Onde a mesma destacou a importância dos agentes comunitários de Saúde e os coordenadores de atenção básica do município neste processo para fortalecer o trabalho já desenvolvidos dia a dia pelos mesmos, e juntar forças para realizar um grande mutirão em busca de erradicar o problema do registro civil no município.
O diretor Jurídico do Registro civil o Sr. Claudinei Turatti, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen-Brasil, fortaleceu a importância de:
1ª via do registro civil: alertou a diferencia do Registro civil e Certidão de Nascimento. O registro civil é quando o responsável pede o registro civil junto ao cartório e logo feito, este registro e expedido a certidão de nascimento pelo cartório requerido, lembrando ainda que o mesmo é gratuito.
A 2ª via de Certidão de Nascimento, não é gratuita a não ser que se comprove que o requerente é reconhecidamente carente.
Quando requisitar o Registro civil ter o cuidado em verificar se os dados estão corretos como: nome do titular, do pai, mãe e data de nascimento, para depois não ter problemas e evitar fraudes posteriores.
Procurar registrar a criança logo quando nascer.
Caso a criança seja registrada só com o nome da mãe e depois o pai decida por conta própria ou sob mandato judicial, registrar a criança, o responsável pagará no cartório uma averbação para acrescentar o nome do pai, o valor varia de estado para estado, existe uma tabela de valores que é passado aos cartórios.
Fortalecer o registro civil das crianças que mesmo sendo do município as vezes são registradas em outro município. Semestralmente os cartórios informam ao IBGE o número dos registros civil e óbitos ocorrentes nos município, e com isso o Fundo de Participação do Município -FPM e o Ministérios da Saúde tomam como base o percentual da população para o repasse financeiros aos municípios, sendo assim, quanto maior for a população maior a arrecadação.
Nos casos de crianças hermafroditas, será resolvidas judicialmente acompanhada de um laudo médico, mudando o nome da criança.
A coordenadora geral de promoção dos direitos humanos a Srª Beatriz Garrido, alertou que este trabalho deve-se ser permanente, a campanha é fundamental, mas lembra do monitoramento e avaliação deste trabalho no município. Se o Hospital do município realizar mais 300 partos por ano ou unidades interligadas é de suma importância a criação de uma sala ligada ao cartório dentro do hospital, para que a criança já saia registrada, deu como exemplo “ o nome CHOROU REGISTROU”, caso o município não realize muito partos ter uma assistente social que acompanhe este processo, entre o hospital e cartório.
No oportuno a mesma fortaleceu que os mutirões sejam feitos principalmente na zona rural do município ou nos lugares mais distantes, unindo todos os setores envolvidos como: Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, assistente social, psicóloga Ministério Público, Juizado, cartório, de preferência que seja toda equipe que atende no município, conselho tutelar, conselho de direitos e outros setores do município que sejam envolvidos neste processo.
As campanhas estaduais são realizadas através das delegacias agrárias ou nos INCRAS, solicitando o agendamento para ser feito a programação nos municípios.
Segue abaixo algumas dicas tiradas do site da ARPENBRASIL, para melhorar o entendimento e desenvolvimento em nosso município.
Ações estratégicas
As Unidades Interligadas
A estratégia da mobilização inclui várias ações que se somam à campanha publicitária e à realização dos mutirões. O Governo Federal já começou a instalar, desde janeiro de 2009, unidades interligadas em maternidades de todo o país. Elas servem para encurtar o caminho entre estabelecimentos de saúde que realizam partos e cartórios e possibilita que a família saia da maternidade com o bebê já registrado e com certidão de nascimento. Ou seja, assim que receberem a Declaração de Nascido Vivo (DNV), o primeiro documento do bebê, ainda na maternidade, os pais minutos depois já poderão registrar a criança, sem que seja necessário o deslocamento até o cartório.
A previsão é de que um total de 1.060 unidades interligadas sejam instaladas no país, com recursos do Governo Federal, até o segundo semestre de 2010: 700 no Nordeste e 360 na Amazônia Legal; as primeiras, em Recife, já estão funcionando desde o início do ano. Terão prioridades nas instalações os estabelecimentos com mais de 300 nascimentos por ano.
A Declaração de Nascido Vivo
Em março de 2009, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei que confere novo status à Declaração de Nascidos Vivos (DNV). A ideia é dar validade jurídica ao primeiro documento da criança, para garantir seu acesso aos programas sociais antes mesmo de obterem o Registro Civil de Nascimento. A medida beneficia, principalmente, os nascidos em regiões distantes dos cartórios e maternidades sem Unidades Interligadas e facilita a sociedade a identificar as crianças sem certidão e encaminhá-las para a confecção do Registro Civil de Nascimento.
A Certidão de Nascimento padronizada
Como parte das ações, o Governo Federal padronizou as certidões de nascimento, casamento e óbito em todo o país. Agora, o modelo passa a ser único para todos os cidadãos, não importa onde tenha nascido. O novo modelo prevê uma matrícula única para cada brasileiro e a inclusão do número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), o que facilita o mapeamento das crianças nascidas e não registradas e dos locais onde ainda há sub-registro. A emissão da nova certidão será possível a partir do Cadastro Nacional dos Cartórios.
O Cadastro Nacional de Cartórios
O Conselho Nacional de Justiça anuncia, junto com o lançamento da campanha, o Cadastro Nacional de Cartórios, uma base de dados facilmente consultável via Internet que comporá o conjunto de todos os cartórios do país. Cada cartório terá um número que o identifica. E toda certidão emitida trará, na matrícula única do cidadão, o número de seu cartório. Assim, por meio de uma consulta ao Cadastro Nacional, será possível descobrir rapidamente em que local qualquer certidão foi emitida.
Na luta pela erradicação do sub-registro, o Cadastro Nacional dos Cartórios é muito importante porque compõe um conjunto de informações que permite a identificação exata de onde estão as crianças que nasceram e não foram registradas. Ou seja, será possível fazer a chamada “busca ativa” para garantir que todos os brasileiros e brasileiras sejam registrados e tenham sua certidão de nascimento.
Articulação com PROJOVEM ADOLESCENTE
PENDÊNCIAS REINICIA ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2009-2012
PENDÊNCIAS REINICIA ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2009-2012
A articuladora do Selo UNICEF edição 2009-2012, do município de Pendências - RN, Iniciou a articulação do município no inicio de maio do ano corrente e no dia 11 de maio deu como ponta pé inicial a primeira apresentação da metodologia do selo juntamente com o Pro jovem, envolvendo-os, esclarecendo dúvidas e fortalecendo a importância que o selo tem para o município. Depois da apresentação foi feito o processo de escolha dos adolescentes para fazer parte da Comissão Pró- selo do Selo UNICEF edição 2009-2012, onde foi escolhidos os adolescentes, Amanda Ingrid da Costa Zacarias e Josuél Silva de Souza Queiroz.
